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Diesel tem duas datas: a subvenção de R$ 2,12 vence em 26/11 e o ICMS sobe R$ 0,13 por litro em fevereiro

Por Alex de Souza · Publicado em 19 de nov. de 2026 · 4 min de leitura

Quem tem frota ou contrata frete tem duas datas para marcar no calendário. A primeira é 26 de novembro, último dia da subvenção federal de R$ 2,12 por litro de diesel, prorrogada por 30 dias no fim de outubro. Até 19 de novembro, o governo não tinha anunciado se renova, reduz ou encerra o benefício. A segunda é 1º de fevereiro de 2027, quando o ICMS do diesel sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro em todo o país.

Linha do tempo do custo do diesel com três marcos: em 12 de novembro de 2026 terminou o adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel importado; em 26 de novembro de 2026 é o último dia da subvenção federal de R$ 2,12 por litro, ainda sem decisão sobre renovação; em 1º de fevereiro de 2027 o ICMS do diesel passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro
Menos de dez semanas separam as duas datas. Um contrato de frete fechado agora, com preço fixo, atravessa as duas.

O que vence em 26 de novembro

A subvenção soma dois valores, R$ 1,12 e R$ 1,00 por litro, reunidos na Medida Provisória nº 1.391, de setembro. Ela é paga a produtores e importadores de óleo diesel A de uso rodoviário, o diesel antes da mistura com biodiesel. Não é um desconto garantido na bomba: o repasse depende de cada elo da cadeia. A Portaria MF nº 3.181, de 27 de outubro, prorrogou o valor por 30 dias contados da publicação, o que leva o prazo até 26 de novembro, uma quinta-feira.

O que se sabe até aqui: em 13 de novembro, o Ministério da Fazenda confirmou que não renovaria o adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel importado, que valeu de 13 de outubro a 12 de novembro, e disse que a decisão não impede reavaliações conforme a evolução do preço do petróleo. Sobre os R$ 2,12, não há portaria nova nem declaração oficial. Em outubro, ao prorrogar, o governo informou que a subvenção poderia ser prorrogada de novo, conforme o mercado internacional. Em 16 de novembro, o jornal O Tempo registrou que o governo ainda não tinha anunciado se vai renová-la.

O que muda em 1º de fevereiro

Essa data já está decidida. O Convênio ICMS 128/2026, aprovado pelo Confaz em 27 de outubro e publicado no dia seguinte, fixa o ICMS do diesel e do biodiesel em R$ 1,30 por litro a partir de 1º de fevereiro de 2027. Hoje são R$ 1,17, segundo a Exame: alta de R$ 0,13 por litro, cerca de 11,1% no imposto. No mesmo pacote, a gasolina vai de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro e o gás de cozinha, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Vale separar o imposto do preço. Os 11,1% são a alta do ICMS, não do litro. Sobre o preço médio do S10 medido pela ANP na semana de 8 a 14 de novembro, R$ 7,29, os R$ 0,13 equivalem a cerca de 1,8%, em conta nossa. Em nota, o Comsefaz, comitê dos secretários estaduais de Fazenda, disse que os estados "avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel", sem dar data nem direção.

“Se o diesel subir 11%, o impacto no frete será de cerca de 4%, sem contar os outros custos.”

Antônio Luís da Silva Júnior, presidente do Setcemg, à Fenatac (a frase fala do preço do diesel, não do imposto)

Segundo a mesma matéria da Fenatac, o diesel responde por 30% a 40% do custo total das operações de transporte de cargas. É por isso que as duas datas importam mesmo para quem não tem caminhão próprio: o custo chega pela tabela da transportadora.

O que isso muda para quem distribui

A entrega é o custo que o distribuidor menos controla e o que mais varia com o diesel. Entre hoje e fevereiro há uma data sem resposta e outra já marcada. Quatro coisas para fazer na segunda-feira:

Uma das datas depende de uma decisão que pode sair a qualquer momento. A outra já está no Diário Oficial. Quem fecha frete agora precisa olhar para as duas.

Referências

Sobre o autor

Alex de Souza

Alex de Souza — Diretor Comercial · Sócio-fundador da SEWE Group

Sócio-fundador da SEWE Group, acompanha de perto distribuidores de todo o Brasil na jornada de transformar dados em decisão comercial, do estoque à diretoria.

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